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sábado, 6 de outubro de 2012

O dia de Portugal

No decorrer do ano, qual é a data mais marcante para cada um de nós individualmente? O dia do nosso aniversário, que assinala o dia em que nascemos ou o dia em que celebramos o nosso casamento ou o nosso divórcio? Será pois razoável sobrepor uma mudança de estado ou de sistema político à data em que surgimos enquanto nação?

Há uns anos atrás estive em Budapeste onde tive oportunidade de assistir às celebrações do dia nacional da Hungria. No último século, a Hungria foi ocupada pelos Nazis durante a primeira guerra mundial e após esta ter terminado, em 1945, manteve-se ocupada desta feita pelos ‘libertadores’ Soviéticos. Tentaram livrar-se por diversas vezes deste jugo, sendo a revolução de 1956 o momento em que estiveram mais próximo de o conseguir. No entanto a Hungria apenas conseguiu garantir a sua independência plena em 1989, após a queda do muro de Berlim e o consequente desmoronamento da influência da União Soviética.

Dessa viagem, uma das memórias que mantenho mais viva é o facto dos húngaros, com um passado sem grandes feitos ou motivos para se orgulhar, com um nível de pobreza muito acentuada e com uma economia mais esburacada do que os seus próprios edifícios, vincarem com grande relevância o orgulho de se ser húngaro e a importância atribuída por estes ao dia nacional da Hungria. Este introito, serve apenas para referir que Portugal deve ser dos poucos países do mundo que não celebra o seu dia nacional, o dia do seu nascimento.

Não obstante Dom Afonso Henriques se ter auto proclamado o primeiro rei de Portugal em 1139, apenas 4 anos depois, a 5 de Outubro de 1143, o Reino de Leão e Castela pela voz do seu primo Afonso VII assumiu a independência de Portugal, assinando em Zamora o tratado que o reconhecia formalmente.

Coincidência ou não, foi também a 5 de Outubro que José Relvas subiu à varanda do actual edifício da Câmara Municipal de Lisboa, na Praça do Município para aí anunciar o fim da monarquia, o nascimento da república portuguesa e proclamar Manuel de Arriaga como o primeiro Presidente da tão ilustre república. Tal como Dom Afonso Henriques, também Manuel de Arriaga só foi formalmente reconhecido algum tempo depois, a 24 de Agosto de 1911, após legitimação eleitoral.

Esta pequena revisitação histórica e o referido paralelismo entre o nascimento da monarquia e da república em Portugal pode levar-nos a uma ampla discussão sobre o verdadeiro simbolismo do 5 de Outubro.

No decorrer do ano, qual é a data mais marcante para cada um de nós individualmente? O dia do nosso aniversário, que assinala o dia em que nascemos ou o dia em que celebramos o nosso casamento ou o nosso divórcio? Será pois razoável sobrepor uma mudança de estado ou de sistema político à data em que surgimos enquanto nação?

E, se à luz do formalismo, é correcto dizer-se que Portugal nasceu com o Tratado de Zamora em 5 de Outubro de 1143, porque não se celebra a implementação da república no dia 24 de Agosto uma vez que só nessa data foi legitimada pelo voto popular.

O dia 5 de Outubro de 1910 deveria apenas ser relembrado como o dia em que uma dúzia de jacobinos e outros tantos maçons subiram a uma varanda para proclamar algo que só veio a legitimar-se quase um ano depois.

E se os republicanos comemoram este dia que não mais é do que um passo na implementação de um novo sistema político, porque não celebram, também ou ao invés, como  dia da república, o dia 1 de Fevereiro de 1908, o dia do regicídio quando os carbonários, o braço armado dos republicanos, assassinaram vilmente o Rei Dom Carlos e o seu herdeiro, o Príncipe Filipe na presença da Rainha Dona Amélia.

A república portuguesa tem 102 anos de história mas Portugal, uma das mais antigas nações do mundo, conta já com 869 anos.

O 5 de Outubro não devia existir enquanto festa republicana mas sim como momento de exaltação de todos quantos exaltam a pátria. Devia ser o dia de Portugal e como tal devia igualmente continuar a ser feriado nacional. Devia ser o dia mais importante da nação, o dia para dar vivas e hurras e gritar Viva Portugal!

 


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